📝 Política de Notificação DMCA — SWU IPTV
A SWU IPTV respeita os direitos autorais e está comprometida com o cumprimento integral da Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e demais legislações aplicáveis. Esta política define os procedimentos adotados para notificação e remoção de conteúdos que possam violar direitos de propriedade intelectual.
1. Compromisso com a Legalidade
A SWU IPTV atua de maneira impávida e ética, zelando pela integridade e legalidade de seu conteúdo digital. Assim como um colosso que defende sua pátria, nosso compromisso é proteger criadores, detentores de direitos e usuários que confiam em nossa plataforma.
2. Conteúdo Protegido por Direitos Autorais
Qualquer material protegido por direitos autorais, como vídeos, imagens, marcas ou transmissões, não poderá ser disponibilizado sem a devida autorização. Trabalhamos para manter um ambiente tranquilo e plácido, onde a liberdade digital convive em harmonia com o respeito à propriedade intelectual.
3. Envio de Notificações DMCA
Se você acredita que algum conteúdo hospedado pela SWU IPTV infringe seus direitos autorais, poderá enviar uma notificação formal de remoção (takedown notice).
A notificação deve conter:
- Identificação do material protegido;
- Localização (link ou URL) do conteúdo infrator;
- Declaração de boa-fé sobre a violação;
- Informações de contato do titular ou representante legal;
- Assinatura física ou digital válida.
As notificações devem ser encaminhadas para:
📧 dmca@swuiptv.com
4. Procedimento de Análise e Remoção
Após o recebimento da notificação, a equipe da SWU IPTV analisará a solicitação em prazo razoável. Caso a denúncia seja considerada válida, o conteúdo será removido imediatamente, e o usuário responsável será notificado.
Agimos com equilíbrio e serenidade, mantendo o sonho de um ambiente digital gigante, justo e transparente.
5. Contranotificação
O usuário que acreditar que seu conteúdo foi removido indevidamente poderá enviar uma contranotificação, conforme previsto na DMCA.
O pedido deverá incluir:
- Identificação do conteúdo removido;
- Declaração sob pena de perjúrio de que não há violação;
- Consentimento para jurisdição brasileira;
- Informações de contato completas.
Uma vez recebida a contranotificação, o conteúdo poderá ser restaurado, salvo se o reclamante original ingressar com ação judicial.
6. Boa-fé e Responsabilidade
A SWU IPTV atua com brado de respeito e justiça, protegendo tanto os filhos criadores quanto os consumidores. Qualquer tentativa de uso indevido das notificações poderá resultar em responsabilização legal.
7. Alterações na Política
Esta política poderá ser atualizada periodicamente, acompanhando mudanças legais e tecnológicas. O objetivo é manter nossa postura impávida e fiel ao princípio de equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.
8. Contato Oficial
Para qualquer dúvida sobre esta Política de Notificação DMCA, entre em contato pelo e-mail oficial:
📧 dmca@swuiptv.com