Foto: Agência Brasil
Uma boa notícia para as empresas e para quem vive do “lixo”. Agora, empresas que comprarem resíduos sólidos recicláveis de cooperativas de catadores de lixo terão desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os descontos no imposto, porém, não são os mesmos para todos os materiais. Eles variam de acordo com o tipo e a quantidade de resíduos sólidos usados no produto final. Plásticos e vidros, por exemplo, vão proporcionar redução de 50%. O desconto para papéis e resíduos de ferro ou aço é de 30%, enquanto os de cobre, alumínio, níquel e zinco permitem o abatimento de 10% do valor do IPI. Essas condições necessárias para a redução do IPI foram determinadas pelo Decreto nº 7.619, que também estabelece um mínimo de 20 cooperados nas cooperativas.
A emissão da nota fiscal para comprovar a compra do material reciclável é obrigatória. O valor descontado dos produtos deve ser registrado na nota emitida pela empresa que adquiriu os resíduos para reciclagem. Mas é bom ficar atento: os descontos só serão concedidos caso o produto final não esteja isento, suspenso ou imune de IPI.
A nova medida traz vantagens para os dois lados, já que deve reduzir os custos do produto final e melhorar as condições de trabalho dos catadores organizados em cooperativas.